Verdelli Advocacia

Direito societário

Estruturação e reorganização de sociedades

Elaboração de contratos sociais e acordos entre sócios.

Estruturação de negócios, proteção patrimonial e segurança jurídica para o crescimento da sua empresa

No ambiente corporativo, a estrutura societária de uma empresa é a fundação sobre a qual todo o seu crescimento é construído. Decisões mal estruturadas na entrada de novos investidores, omissões nos acordos entre sócios ou reorganizações feitas sem alinhamento tributário geram vulnerabilidades graves, passivos ocultos e até a paralisação das atividades operacionais.

Na Verdelli, atuamos de forma preventiva, consultiva e estratégica no Direito Societário. Unimos a sólida experiência jurídica corporativa à nossa reconhecida inteligência tributária para modelar estruturas societárias eficientes, implementar práticas de governança, mitigar riscos de conflito e proteger o patrimônio dos sócios e da empresa.

POR QUE A VERDELLI

Por que a atuação societária da Verdelli é diferente?

A maioria dos conflitos e perdas financeiras em sociedades não surge de problemas operacionais, mas de acordos mal redigidos e falta de planejamento na arquitetura do negócio. Nossa abordagem oferece:

Integração societária e tributária:

Modelamos estruturas corporativas que visam à maior eficiência fiscal, aliada à total proteção patrimonial.

Foco no pragmatismo de negócios:

Cláusulas e contratos desenhados para viabilizar a operação e a tomada de decisão rápida, sem amarras burocráticas desnecessárias.

Mediação preventiva de conflitos:

Redação minuciosa de regras de saída, avaliação (valuation), dissolução e direito de voto para evitar litígios entre sócios.

Governança para atração de investimentos:

Preparação da casa para rodadas de investimento, entrada de fundos de Private Equity, M&A ou emissão de títulos de dívida.

PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de começar,
vale esclarecer.

Respostas para as dúvidas mais comuns sobre a recuperação de créditos tributários.

Não. Na Verdelli, a segurança jurídica é nossa premissa fundamental. Trabalhamos exclusivamente com créditos previstos em lei e consolidados por jurisprudências pacificadas dos Tribunais Superiores (STF e STJ) ou por normas administrativas expressas da Receita Federal e Secretarias de Fazenda. Além disso, todas as apurações passam por dupla checagem (jurídica e contábil) antes de qualquer pedido formal.

O prazo varia de acordo com o modal escolhido, via administrativa ou judicial, e o tipo de tributo:

Via Administrativa (PIS/COFINS, ICMS-ST, INSS Patronal, e outros): A tomada de crédito costuma ser ágil, permitindo o início da compensação entre 30 e 90 dias após a entrega da auditoria prévia.

Via Judicial: Aplicável a teses que dependem de autorização prévia do Judiciário. O tempo acompanha o rito do processo, mas permite buscar valores corrigidos pela taxa SELIC. No nosso relatório de diagnóstico preliminar, apresentamos as melhores vias para cada oportunidade identificada.

Mínimo possível. Nossa atuação é estruturada para não sobrecarregar a rotina interna da sua empresa. Utilizamos sistemas avançados de auditoria e extração de dados fiscais (como arquivos SPED, EFD e XMLs). Sua equipe precisará apenas fornecer os acessos e arquivos necessários. O cruzamento de dados, o cálculo e a elaboração das peças cabem 100% ao time da Verdelli.

A contabilidade do dia a dia desempenha um papel vital na conformidade e na apuração periódica. Contudo, devido ao volume diário de obrigações e às constantes alterações na legislação tributária, é natural que a rotina contábil foque na entrega de guias e declarações no prazo, sem tempo hábil para auditorias retroativas item a item. A Verdelli atua de forma complementar, como uma inteligência tributária externa focada em identificar oportunidades que passam despercebidas nas rotinas operacionais.

Pela legislação brasileira (Artigo 168 do Código Tributário Nacional), as empresas têm o direito de apurar e resgatar os tributos recolhidos indevidamente referentes aos últimos 5 anos (60 meses) contados retroativamente a partir da data de protocolo.

Não há custo inicial. Trabalhamos com o modelo de honorários por êxito. A cobrança dos valores combinados ocorre exclusivamente após a efetiva compensação ou restituição do crédito no caixa da sua empresa. Se nenhuma oportunidade for identificada ou aproveitada, o trabalho de diagnóstico não gera qualquer encargo ao cliente.

Sim. Um dos maiores diferenciais da nossa metodologia é o estancamento do pagamento indevido. Ao identificar a origem do erro (seja uma parametrização incorreta no ERP, uma classificação fiscal inadequada ou uma interpretação defasada da norma), orientamos e implementamos a ação corretiva para que a empresa deixe de recolher tributos a mais já a partir do mês de análise.

Verdelli Advocacia

Av Pres. Juscelino Kubitschek, nº 1327, 8º andar
Sala 64 e 66 · Vila Nova Conceição
São Paulo - SP · CEP: 04543-011

contato@verdelliadvocacia.com.br

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